quarta-feira, 23 de março de 2016

Polêmica #57 - Justiça para Quem?

O Brasil está um grande caos político.


E até agora esse cara tem sido a estrela desse drama.

O juiz federal Sérgio Moro tem feito bastante rebuliço na operação Lava-Jato, mas o grande problema é a questão dos grampos telefonicos feitos no ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Que capturaram conversas com prefeitos, ministros, e até com a atual presidente Dilma Rousseff. Qual é o grande problema desse grampo afinal?

Vamos lá. O primeiro problema é que Dilma diz que foi grampeada, quando na verdade o alvo era o ex-presidente Lula que é o atual investigado na Lava-Jato. Sendo que ela acha um grande problema ser grampeada, como se as inteligências dos países não grampeassem as conversas com seus chefes de estado para saber o que se passa. Isso fora os grampos internacionais, como a CIA que deve ter escutado tudo isso e muito mais.

Enquanto isso, massas de manobra se inflamam no discursos nós contra eles. As pessoas acham que partidos são superiores as vidas e a economia do país. O que culmina nas pessoas acharem que o Serginho está fazendo coisas ilegais na investigação enquanto outras condenam seus atos.

Pois é, judicialmente as coisas são muito complicadas. O que pode e o que não pode ser usado como evidência em um tribunal possui uma série de regras. Por exemplo, você, pessoa física, não pode usar um gravação como prova, se a outra pessoa não tiver o consentimento do que está acontecendo. Em outras palavras, você não poderia provar a ma fé de uma determinada pessoa sem o consentimento dela. Assim fica difícil né?

A investigação da polícia também é bastante dificultada. O policial não pode simplesmente entrar na sua casa e sair investigando tudo sem um mandado de busca, e para se gerar um mandado de busca os policiais precisam oferecer alguma suspeita para que os juízes possam gerar esse documento. Sim, tem razões para isso ser assim. Uma polícia sem freio é uma polícia que corre um risco de entrar em um caos de corrupção. A polícia Brasileira atual nem tem tanta força assim e já faz um abuso de poder absurdo. Imagine se pudesse fazer mais coisa?

E tudo se complica mais quando determinadas pessoas são privilegiadas de acordo com a sua posição na política ou na sociedade, ou você acha que vão julgar o ex-presidente igual julgam o seu João da esquina? Onde a corrupção governa, o dinheiro manda, e a integridade das pessoas passa a ser negociável. E em um contexto de complexidade econômica, isso pode ser problemática. Prender o diretor de uma companhia responsável por metade da contribuição econômica do país(ok, exagerei), pode ser o decreto de falência. Não seria mais prudente negociar e permitir que essas pessoas continuem fazendo suas obras e fazendo a economia do país girar? Isso seria desmoralizar a justiça, ao custo de manter a população economicamente ativa.

Quanto a publicidade das evidências, acredito que os processos tenham de ser públicos especialmente em casos tão sensiveis onde o futuro do país está em jogo. Por mais confuso que seja, todo o cidadão deve ser capaz de expressar sua opinião sobre o que está acontecendo. O júri de um tribunal federal deveria ser composto do próprio povo, e não pessoas específicas.

Da mesma forma, não existe justiça em um processo de impeachment quando toda a comissão responsável pelo processo já vendeu toda a sua integridade. Eduardo Cunha? Paulo Maluf? Quem quer que tenha pensado esse tipo de coisa deve ter alguma espécie de problema de ética, ou talvez esteja apenas agindo da forma necessária para manter o dinheiro correndo em sua conta.

Ou talvez não seja mais capaz de executar a justiça. É lamentável que os agentes responsáveis pela justiça no país estejam mais ameaçados de morte do que as pessoas que cometem crimes regularmente. A justiça é cega, e não é por uma questão de imparcialidade.

Enquanto isso, esperamos que Sérgio Moro e toda a equipe da procuradoria geral da república, e da promotoria continue fazendo esse trabalho exemplar. Também esperamos que eles também não sejam meras marionetes de uma conspiração ainda maior.

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